Desde 2018 · Mogi das Cruzes · Atendimento nacional

A maioria das empresas de médio porte paga tributos indevidos há anos — sem saber.

Erros ocultos na apuração de IRPJ, PIS/COFINS e ICMS acumulam créditos que a empresa tem direito de recuperar. O primeiro passo é uma análise com um advogado tributarista especializado.

Sem compromisso. Sem promessas de resultado.

Por que revisar

O Brasil tem mais de 5.400 normas tributárias.

Empresas pagam tributos acima do devido por excesso de complexidade — e esses erros se acumulam. Créditos tributários prescrevem em 5 anos: o que não for revisado a tempo, perde-se.

  1. Apuração com erro

    IRPJ calculado sobre base incorreta, PIS/COFINS com crédito não aproveitado, ICMS com alíquota além do necessário — falhas silenciosas que se repetem mês a mês sem que ninguém perceba.

  2. Crédito prescrevendo

    O prazo para recuperar tributos pagos indevidamente é de 5 anos. Cada ano sem revisão é um ano de créditos que a empresa deixa de recuperar definitivamente.

  3. Execução sem aviso

    Uma execução fiscal pode ser ajuizada sem notificação prévia. O prazo para defesa é de apenas 5 dias úteis — sem advogado tributarista preparado, o risco de bloqueio de contas é real.

  4. Reforma tributária

    As mudanças em curso na legislação alteram regimes, alíquotas e enquadramentos. Empresas que não revisam agora podem acumular passivos novos sem perceber a tempo.

Áreas de atuação

O que a advocacia tributária especializada resolve na prática

Cada serviço tem uma função clara. Entenda o que é feito — e o que isso significa para a sua empresa.

Recuperação de créditos tributários

Revisão técnica de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS e outros tributos pagos nos últimos 5 anos. Identifica pagamentos além do devido e abre o processo de restituição ou compensação com registro documental em cada etapa.

Para a empresa: crédito que volta ao caixa — com segurança jurídica, sem processos desnecessários.

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Defesa em execuções fiscais

Atuação imediata em cobranças movidas pela Fazenda Nacional, estadual ou municipal. Age dentro do prazo de 5 dias úteis para evitar bloqueio de contas e penhora de bens.

Para a empresa: a operação continua. Patrimônio protegido enquanto a defesa é construída com critério técnico.

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Transação tributária

Negociação de débitos com a PGFN ou Receita Federal nos marcos legais vigentes, com possibilidade de condições especiais de parcelamento e redução de multas e juros.

Para a empresa: regularização fiscal sem paralisar o caixa nem comprometer o crédito da operação.

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Contencioso tributário

Impugnação de autos de infração, defesa administrativa no CARF e ações judiciais tributárias. Contesta cobranças antes que se tornem dívida definitiva inscrita em Dívida Ativa.

Para a empresa: você não paga o que não deve — com um especialista acompanhando o processo do início ao fim.

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Planejamento e consultoria tributária

Análise preventiva da estrutura fiscal com foco em Reforma Tributária, enquadramento e mitigação de riscos — orientação técnica antes que o problema apareça.

Para a empresa: previsibilidade. Você sabe o que vai pagar antes de pagar, e toma decisões fiscais com base em análise técnica.

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Direito trabalhista

Demandas trabalhistas analisadas em articulação com a realidade fiscal da empresa, identificando reflexos tributários e reduzindo riscos de passivos cruzados.

Para a empresa: as duas frentes tratadas de forma integrada, sem lacunas entre o fiscal e o trabalhista.

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Dedicação exclusiva ao direito tributário — desde 2018, sem atalhos.

O escritório Sidnei Araújo Advocacia Tributária foi constituído com foco único em tributário: nenhuma área paralela, nenhuma promessa vaga de "redução tributária". O que entregamos é análise técnica, revisão criteriosa dos documentos fiscais e defesa rigorosa quando necessário — com orientação clara em cada etapa do processo.

Com sede no Helbor Patteo Mogilar em Mogi das Cruzes, atendemos empresas em todo o Brasil — presencialmente ou por videoconferência.

Dr. Sidnei Araújo, advogado tributarista

Primeiro contato

Como é o primeiro contato

Sem compromisso de honorários até eventual análise e contrato escrito. Cada etapa varia conforme a complexidade da demanda.

  1. Mensagem

    Descreva a situação pelos canais do site — sem burocracia no primeiro contato.

  2. Triagem

    A equipe verifica a demanda e responde com orientação preliminar sobre o caso.

  3. Conversa

    Se necessário, agendamos reunião presencial em Mogi das Cruzes ou por videoconferência.

  4. Proposta

    Quando cabível, o escritório apresenta proposta por escrito com escopo e condições definidas.

Experiência de clientes

O que empresários dizem depois de uma análise tributária

Cada caso tem suas particularidades. O que temos em comum é o processo — e o que ele entrega.

Finalmente alguém que explicou com clareza o que estava acontecendo com os impostos da minha empresa. Não sabia que tinha créditos a recuperar até a análise do Dr. Sidnei.

— Empresário, Mogi das Cruzes

Recebi uma execução fiscal e não sabia como agir. O escritório atuou rápido, dentro do prazo, e conseguimos evitar o bloqueio da conta. Atendimento técnico e muito claro em cada etapa.

— Gestor financeiro, Alto Tietê

Já tinha contador, mas o advogado tributarista identificou cobranças que eu pagava indevidamente há anos. O processo foi transparente do início ao fim.

— Empresário, Grande São Paulo

Análise tributária

Sua empresa pode estar pagando mais do que deve. A análise mostra o que pode ser feito.

Cada mês sem revisão é um mês em que créditos continuam acumulando — ou prescrevendo. Uma conversa com o escritório não começa com contrato. Começa com a sua situação tributária.

Sede em Mogi das Cruzes · Atendimento nacional por videoconferência · Código de Ética OAB respeitado

Dúvidas

Perguntas que todo empresário faz antes de agendar

Conteúdo de caráter educativo e geral. Cada situação jurídica ou fiscal depende de fatos, documentos e normas aplicáveis no momento da análise.

Já tenho contador. Preciso de advogado tributarista também?

Sim — e os dois atuam em frentes complementares. O contador cuida da escrituração e apuração do dia a dia. O advogado tributarista contesta cobranças, identifica créditos que exigem análise jurídica e atua em processos administrativos ou judiciais. Muitos dos créditos identificados pelo escritório foram encontrados em empresas que já tinham contador. O erro estava na apuração — não na contabilidade em si.

Como saber se minha empresa tem créditos tributários a recuperar?

Só uma análise técnica dos documentos fiscais dos últimos anos pode responder isso com segurança. Empresas de médio porte com regime de Lucro Real ou Presumido têm alta probabilidade de ter créditos não identificados — especialmente em PIS/COFINS e ICMS. Existe também um prazo de prescrição: em geral 5 anos. Créditos mais antigos que isso não podem mais ser recuperados, por isso quanto antes a análise for feita, maior a janela disponível.

Recebi uma citação de execução fiscal. O que devo fazer?

Contate um advogado tributarista imediatamente. O prazo legal para resposta é de apenas 5 dias úteis a partir da citação. Quanto antes o processo for analisado, mais estratégias de defesa estão disponíveis — incluindo parcelamento, embargos e negociação antes do bloqueio de contas. Não espere o prazo vencer para buscar orientação.

Quanto tempo leva para recuperar créditos tributários?

Depende do caminho: a via administrativa (compensação com tributos a vencer) costuma ser mais rápida que a via judicial. O que é certo é que cada caso tem particularidades que influenciam prazo e viabilidade — e que a análise técnica prévia é indispensável para entender o que é possível na situação específica da empresa.

O escritório garante resultados?

Não. Não trabalhamos com promessas de valores ou percentuais de recuperação — além de vedado pelo Código de Ética da OAB, seria irresponsável sem antes analisar o caso. O que o escritório oferece é rigor técnico, transparência em cada etapa e uma análise honesta sobre o que é ou não viável para a sua situação.

O escritório atende fora de Mogi das Cruzes?

O endereço físico é em Mogi das Cruzes (SP). O escritório atende empresas em todo o Brasil por videoconferência — a natureza do trabalho tributário permite atendimento remoto sem perda de qualidade técnica. O primeiro contato pode ser feito por e-mail, telefone ou pelo formulário do site.

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